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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Ata Notarial - Utilidade Pública

             Prestação de Serviço também pode ser de motivo de postagens neste blog. Ainda mais em tempos eletrônicos como os nossos, quando ficamos a saber, presenciamos ou sofremos ofensas no mundo virtual.
             A Ata Notarial pode servir de amparo para uma possível investigação ou denúncia em qualquer ambiente, inclusive virtual.
             Recentemente li uma reportagem em um jornal de grande circulação de que mais e mais profissionais notários estão atendendo clientes que dizem sofrer manifestações variadas nos meios eletrônicos.
             E por isso mesmo escrevo este.


             Idiotas existem aos montes para lerem blogs e sites alheios e perderem seu tempo ofendendo;
             Dias e dias, horas e horas perdidos na busca de espaço para mensagens anônimas contra muitos;
             Inda que tenhamos a paciência dos humildes chega um momento em nos manifestamos;
             Onde quer que estejamos podemos cruzar informações e nos precaver;
             Tanto lemos a buscar cultura ou estudo e outros buscam o nada, o vazio...
             A propósito disso muitos blogs deixam de aceitar comentários anônimos
             !!


E  é por isso que eu guardo todos os recados anônimos que contenham algo de estranho; se por ventura conhece alguém que precisa de um conselho a este respeito, indique o artigo a seguir.

................

Dividimos as espécies da ata notarial em três grandes condutores: i) as declarativas; ii) as diligenciais e iii) as eletrônicas.


Ata notarial é um ato notarial por meio do qual o tabelião – a pedido de parte interessada – lavra um instrumento público formalizado pela narrativa fiel de tudo aquilo que verificou por seus próprios sentidos sem emissão de opinião, juízo de valor ou conclusão, servindo a mesma de prova pré-constituída para utilização nas esferas judicial, extrajudicial e administrativa, de modo que a verdade (juris tantum) dos fatos ali constatados, só pode ser atacada por incidente de falsidade através de sentença transitada em julgado.


Na lavratura de qualquer das espécies de ata notarial, o tabelião ou preposto poderá seguir cinco procedimentos básicos para escrever uma ata notarial: Quem; Quando; Onde; Objeto; Por que (finalidade)

No campo extraprocessual, como a ata notarial pré-constitui prova, invés de acionar a máquina judiciária em primeiro plano, as partes litigiosas podem se valer da ata notarial para acordos extrajudiciais, portanto, prevenindo litígios e desonerando a colenda judiciária, me parece ser esta a sua essência e o fator de sua existência.
Para fins probatórios, a cada caso, o advogado proferirá seu saber jurídico para melhor comprovar o acontecimento e pré-constituir prova a favor da lide e para verdade dos fatos.
Assim, diante dos acontecimentos voláteis e dinâmicos, podemos citar alguns fatos autenticáveis, que os advogados e cidadãos podem se utilizar:
  • diálogo telefônico em sistema de viva-voz;
  • acontecimentos na Internet;
  • existência de mensagens eletrônicas (e-mails);
  • existência de documentários, filmes, propaganda, programas de computador e atribuição de autoria (propriedade intelectual);
  • cópia e transferência de dados entre disco rígido (HD) como geração de hash;
  • existência de arquivos eletrônicos;
Fonte: Wikipédia
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Bebedouro

"Ainda não consigo ter pena quando o mal encontra em nós, bebedores de sangue, o dia da desforra. Ainda não consigo perdoar aquilo que eu nunca faria para outra pessoa com tanta frieza, dissimulação e carisma nos olhos. Está aí prontamente a distinção de parte do que fui feito nas décadas, da maré que me fez derrubar o sangue alheio na minha realidade. Sombrias formas de olhar caminhos cruzados, ácido que sai nas linhas e na voz quando o cansaço encontra a raiz para a paz momentânea, e os nossos ossos só querem ferir, proteger os nossos e ferir quem atinge ideais, história sã e a nossa verdade. Nossa realidade por vezes má, confesso"

Eliéser Baco - direitos reservados na Biblioteca Nacional